Setor de Energia
- Programa de inclusão socioeconômica – PIS
- Programa luz para todos – PLPT
- Companhia de gás do Pará
1. Setor de Energia – PIS
1.1 – O que é?
O programa visa atender interesse do estado do Pará, de manter em conjunto com a inciativa privada, um fluxo de investimentos para apoiar seu desenvolvimento socioeconômico, especificamente na implantação e/ou expansão do sistema elétrico em áreas de interesse social;
1. 2 – Empreendimentos que podem ser enquadrados?
Empreendimentos de Expansão e Melhoria de Redes de Energia Elétrica de interesse social, respeitados a legislação e os normativos regulatórios estabelecidos pelo Poder Concedente para o serviço público de distribuição de energia elétrica;
Empreendimentos de implantação de Redes de Energia Elétrica para regularização de consumidores clandestinos; Empreendimentos de Expansão de Redes de Energia Elétrica, para substituição de geração isolada respeitados a legislação e os normativos regulatórios estabelecidos pelo Poder Concedente para o serviço público de distribuição de energia elétrica;
Empreendimentos de geração isolada para atendimento de consumidores onde a expansão das Redes de Energia Elétrica não se mostre viável, observado o disposto na Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 8.493, de 15 de julho de 2015; e
Empreendimentos que demandem participação financeira do consumidor, nos termos da Resolução 414/2010 da ANEEL.
1. 3 – Como solicitar?
Este é o nosso modelo de solicitação, após todos os dados preenchidos, solicitante deverá protocolar o ofício em nossa secretaria ou através de nosso email: protocolo@sedeme.pa.gov.br
1. 4 – Etapas para obtenções
Após recebermos a demanda, entrará em processo de análise, verificação se o pedido cumpre as normas dos programas ofertados, no caso, o programa PIS e o PLPT;
O processo sendo levado adiante, um ofício será redigido solicitando a equatorial por um orçamento. O ofício tem que ser assinado pelo secretário e enviado a empresa responsável;
Após o recebimento do orçamento, será repassado para o secretário por meio de um ofício de autorização, o orçamento feito junto ao problema apresentado, que será autorizado pelo mesmo;
Enviar o Ofício de autorização ao junto ao processo para a equatorial;
Esperar a empresa entrar em contato divulgando a finalização da obra e enviando o relatório final da mesma. Onde, detalhadamente é explicado todo o processo que envolve a obra e seus valores;
Enviar o processo inteiro junto ao relatório final para a Agência de regulação e controle de serviços públicos (ARCON). Sendo assim, aguardar o relatório final da ARCON.
| Fluxo de Processo do PIS | |
| Etapa | Responsável |
| Solicitação de Obra | Prefeituras, etc... |
| Solicitação de Orçamento para Equatorial | SEDEME |
| Elaboração de Orçamento | EQUATORIAL |
| Vistoria | SEDEME |
| Autorização | SEDEME |
| Elaboração de Projeto Elétrico | EQUATORIAL |
| Elaboração do Estudo Ambiental | EQUATORIAL |
| Licenciamento Ambiental | ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS NORMAS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS |
| Licitação da Empresa para execução da Obra | EQUATORIAL |
| Compra de Material | EQUATORIAL |
| Execução de Obra | EQUATORIAL |
| Relatório de Conclusão de Obra | EQUATORIAL |
| Envio do Relatório de Conclusão para ARC | SEDEME |
| Fiscalização da Obra | ARC |
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Lista de projetos aprovados (última atualização 17/05/2022)
| PROJETOS APROVADOS | |
| PROJETOS | MUNICÍPIOS |
| Vila Canudo e Vila do Pimenta | Acará |
| Chequeta, Cornélio, Urumajozinho, Japonês, Nira, Satubim, Montenegro/Emboraizinho, Pau velho/Emburuaca ll, Bitanca, Ilha das Pedras, Domingos Bia, Diquinho da Roça e Tonico Pacheco | Augusto Côrrea |
| Fazenda Veneza e Fazenda São Luiz | Aurora do Pará |
| Projeto Ilha das Onças | Barcarena |
| Ponte de Outeiro | Belém |
| Ceasa | Belém |
| Estrada Taiassuí | Benevides |
| Ilha Mainardi | Breves |
| 5 travessias para ilha Mainardi | Breves |
| 3 travessias para ilha Mainardi | Breves |
| Comunidade Cruzidade e Rio Abai | Cachoeira do Arari |
| Comunidade Gurupatuba | Cachoeira do Arari |
| Itamoari e Cachoeirinha I | Cachoeira do Piriá |
| Agrovila Boa Vista | Castanhal |
| Agrovila Iracema | Castanhal |
| Comunidade Pacuquara | Castanhal |
| Agrovila Macapazinho | Castanhal |
| Comunidade Castanhal Grande | Curuá |
| Vicinal volta do Rio e PA Cabanos | Eldorado dos Carajás |
| Vicinal Cocal e Lacerda | Eldorado dos Carajás |
| PA Águia Fria e Vicinal Marrozinho | Eldorado dos Carajás |
| Vicinal do Gilmar | Eldorado dos Carajás |
| PA Lourival Santana, Santa Maria | Eldorado dos Carajás |
| COOASAFRA - Cooperativa dos agricultores são francisco | Floresta do Araguaia |
| Travessia Rio Meruú | Igarapé Miri |
| Vila da Rocinha | Inhangapi |
| Propriedades Rurais nas Vilas Cariru, Arajó, Ponta de Terra, Tucumanduba, Cachoeira e Paricá | Inhangapi |
| GNR Palmera até Porto da Balsa | Inhangapi |
| Macedonia, Coera 01 e Tucumã | Ipixuna do Pará |
| Boa Vista, Ramal do Tarzan e Curujinha | Ipixuna do Pará |
| Comunidade Parense, Santo Antonio e São João da Mataria | Juruti |
| Comunidade vila nova, são benedito, paraíso, são jerôrino, salmora, areial lll, areial ll, areial l e santa maria | Juruti |
| Vila Matapiquara, Vila Maú e Comunidae Retiro | Marapanim |
| Povoado de Quadros até a Vila de Marudá e Comunidade Bom Jesus | Marapanim |
| Vicinal Santana | Moju |
| Comunidade Juquiri 1 | Moju |
| Ramal Sucupira | Moju |
| Comunidade Jatobá | Mojuí dos Campos |
| Comunidade Sempre Verde | Mojuí dos Campos |
| Comunidade Castanheira | Mojuí dos Campos |
| Comunidade Nova Altamira e Balança | Monte Alegre |
| Comunidade Nossa Senhora de Nazaré | Muana |
| Monte Carmelo | Muana |
| Rio manauaçu | Muana |
| Comunidade São Sebastião | Muana |
| Comunidade ASCADOTAF | Ourilândia do Norte |
| Propriedades Rurais na PA UNIÃO 2 | Ourilândia do Norte |
| Propriedades Rurais na Vila Janio da Silva | Ourilândia do Norte |
| Fazenda Recanto | Paragominas |
| Aeroporto | Redenção |
| Urutum | Rondon do Pará |
| Bom Jesus | Rondon do Pará |
| Aeroporto | Salinópolis |
| São Marcos e Muribeca | Santa Cruz do Arari |
| Propriedade Rural | Santa Cruz do Arari |
| Comunidade Açaiteua | Santa Maria do Pará |
| PA 370 Deslocamento de Postes | Santarém |
| Vila Tapará | Santarém |
| Vila Aritapera | Santarém |
| PA 370 Deslocamento de Postes | Santarém |
| Trav. João Coelho e Ferreira Pena | Santo Antônio do Tauá |
| Campo Cerrado | Santo Antônio do Tauá |
| Comunidade Boqueirão | São Félix do Xingu |
| Bairro Setor Sul | São Félix do Xingu |
| Vicinal Maguari | São Félix do Xingu |
| Sucupira, Crente Boa, Ventura, Zé Duarte... | São Geraldo do Araguaia |
| Assentamento João Canuto | Sapucaia |
| Urubutinga | Terra Santa |
| Ramal Nova Fé – Preserve Coletora | Tomé-Açu |
| Propriedades Rurais e Vila do Cuca | Tucumã |
| Olga Benário | Tucuruí |
| Vilas Planalto I e II | Ulianópolis |
| Boa Esperança e Kauaná | Ulianópolis |
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Status de obras aprovadas (última atualização 17/05/2022)
| OFÍCIO | STATUS SEDEME | SEGMENTO | MUNICÍPIO | DESCRIÇÃO OBRA | OBSERVAÇÃO |
| 318/2021 | Em Lincenciamento | PIS | Acará | Vila Canudo e Vila do Pimenta | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 316/2021 | Em Andamento | PIS | Augusto Correa | Chequeta, Cornélio, Urumajozinho, Japonês, Nira, Satubim, Montenegro/Emboraizinho, Pau VELHO/Emburuaca LL, Bitanca, Ilha DAS Pedras, Domingos Bia, Diquinho DA Roça 3 Tonico Pacheco | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 233/2020 | Concluída | PIS | Aurora do Pará | Fazenda Veneza e Fazenda São Luiz | Obra executada em campo |
| 85/2020 | Em Andamento | PIS | Barcarena | Projeto Ilha das Onças | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 301/2019 | Concluída | PIS | Belém | Ceasa | Obra executada em campo |
| 269/2022 | Autorizada | PIS | Belém | Ponte de Outeiro | Autorizada em 04/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 027/2021 | Em Andamento | PIS | Benevides | Estrada Taiassuí | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 202/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Breves | 03 Travessias Ilha Mainardi | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 203/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Breves | 05 Travessias Ilha Mainardi | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 204/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Breves | Ilha Mainardi | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 716/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Cachoeira do Arari | Comunidade Cruzidade e Rio Abai | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 717/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Cachoeira do Arari | Comunidade Gurupatuba | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 317/2021 | Em Lincenciamento | PIS | Cachoeira do Piriá | Itamoari e Cachoeirinha I | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 361/2020 | Concluída | PIS | Castanhal | Agrovilas de Macapazinho | Obra executada em campo |
| 573/2021 | Em Andamento | PIS | Castanhal | Agrovila Iracema | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 360/2020-222/2020-223/2018 | Em Andamento | PIS | Castanhal | Agro Vila Boa Vista | Obra sendo executada em campo |
| 222/2020 045/2021 | Em Andamento | PIS | Castanhal | Comunidade Pacuquara | Obra sendo executada em campo |
| 579/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Curuá | Castanhal Grande | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 693/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Eldorado dos Carajás | Vicinal Volta do Rio e Pa Cabanos | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 692/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Eldorado dos Carajás | Vicinal Cocal e Lacerda | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 691/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Eldorado dos Carajás | Pa Águia Fria E Vicinal Marrozinho | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 704/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Eldorado dos Carajás | Pa Lourival Santana,Santa Maria e Vicinal Linguiça | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 694/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Eldorado dos Carajás | Vicinal do Gilmar | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 255/2020 | Concluída | PIS | Floresta do araguaia | Cooasafra - Coperativa dos Agricultores de São Francisco | Obra executada em campo |
| 116/2020 | Concluída | PIS | Igarapé Miri | Travessia Rio Meruú | Obra executada em campo |
| 364/2020 | Concluída | PIS | Inhangapi | Vila Rocinha | Obra executada em campo |
| 446/2018-363/2020 | Em Lincenciamento | PIS | Inhangapi | Gnr Palmera até o Porto Da Balsa | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 17/2021 | Em Lincenciamento | PIS | Inhangapi | Propriedades Rurais Nas Vilas Cariru, Arajó, Ponta De Terra, Tucumanduba, Cachoeira, Paricá | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 075/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Ipixuna do Pará | Macedonia, Coera 01 e Tucumã | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 074/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Ipixuna do Pará | Boa Vista, Ramal do Tarzan e Curujinha | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 288/2022 | Autorizada | PIS | Juruti | Comunidade Parense, Santo Antonio e São João da Mataria | Autorizada em 11/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 234/2020-417/2018 | Em Andamento | PIS | Juruti | Vila Nova, São Bendito, Paraiso, São Jeronimo, Salmora, Areial Iii, Areial Ii E Areial I e Comunidade Santa Maria | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 268/2021 | Concluída | PIS | Marapanim | Vila Matapiquara, Vila Maú e Comunidae Retiro | Obra executada em campo |
| 269/2021 | Concluída | PIS | Marapanim | Povoado de Quadros até a Vila de Marudá e Comunidade Bom Jesus | Obra executada em campo |
| 730/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Moju | Vicinal Santana | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 729/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Moju | Comunidade Juquiri 1 | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 728/2021 | Em Andamento | PIS | Moju | Ramal Sucupira | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 232/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Mojui dos Campos | Comunidade Jatobá | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 233/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Mojui dos Campos | Comunidade Sempre Verde | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 234/2022 | Em Estudo Ambiental | PIS | Mojui dos Campos | Comunidade Castanheira | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 365/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Monte alegre | Comunidade Nova Altamira E Balança | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 249/2022 | Autorizada | PIS | Muana | Comunidade Nossa Senhora de Nazaré | Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 246/2022 | Autorizada | PIS | Muana | Monte Carmelo | Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 247/2022 | Autorizada | PIS | Muana | Rio manauaçu | Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 248/2022 | Autorizada | PIS | Muana | Comunidade São Sebastião | Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 570/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Ourilândia do Norte | Propriedades Rurais Na União 2 | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 578/2021 | Em Andamento | PIS | Ourilândia do Norte | Comunidade Ascadotaf | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 580/2021 | Em Andamento | PIS | Ourilândia do Norte | Propriedades Rurais Na Vila Janio Da Silva | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 577/2021 | Em Andamento | PIS | Paragominas | Fazenda Recanto | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 359/2019 | Concluída | PIS | Redenção | Aeroporto | Obra executada em campo |
| 699/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Rondon do Pará | Urutum | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 698/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Rondon do Pará | Bom Jesus | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 266/2022 | Autorizada | PIS | Salinópolis | Aeroporto de Salinas | Autorizada em 27/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 566/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Santa Cruz do Arari | São Marcos e Vila Muribeca | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 567/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | Santa Cruz do Arari | Propriedades Rural Fazenda Apii | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 382/2019 | Concluída | PIS | Santa Maria do Pará | Comunidade Açaiteua | Obra executada em campo |
| 539/2021 | Concluída | PIS | Santarém | Deslocamento Dos Postes Da Pa 370 | Obra executada em campo |
| 329/2021 | Em Lincenciamento | PIS | Santarém | Vila Aritapera | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 330/2021 | Em Lincenciamento | PIS | Santarém | Vila Tapará | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 026/2022 | Em Projeto | PIS | Santarém | Deslocamento Dos Postes Da Pa 370 | Obra em elaboração de projeto elétrico |
| 365/2020 | Em Andamento | PIS | Santo Antonio do Tauá | Agrovilas Travessa João Coelho, Ferreira Pena | Obra sendo executada em campo |
| 365/2020-221/2020-144/2018 | Em Andamento | PIS | Santo Antonio do Tauá | Campo Cerrado | Obra sendo executada em campo |
| 287/2022 | Autorizada | PIS | São félix do Xingu | Bairro Setor Sul | Autorizada em 11/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto |
| 696/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | São félix do Xingu | Boqueirão | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 695/2021 | Em Estudo Ambiental | PIS | São Félix do Xingu | Vicinal Maguari | Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento |
| 267/2020 046/2021 | Em Lincenciamento | PIS | São Geraldo do Araguaia | Sucupira, Crente Boa, Ventura, Zé Duarte... | Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental |
| 391/2021 | Em Andamento | PIS | Sapucaia | Assentamento João Canuto | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 373/2021 | Em Andamento | PIS | Terra santa | Urubutinga | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 068/2020 | Concluída | PIS | Tome - açu | Ramal Nova Fé | Obra executada em campo |
| 576/2021 | Em Andamento | PIS | Tucumã | Propriedades Rurais e Vila Do Cuca | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 140/2022 | Em Andamento | PIS | Tucuruí | Olga Benário | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 574/2021 | Em Andamento | PIS | Ulianopolis | Vilas Planalto I e Planalto II | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
| 575/2021 | Em Andamento | PIS | Ulianopolis | Boa Esperança e Kauaná | Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo |
2. 2 – Famílias Beneficiadas
São beneficiárias do programa as famílias residentes na área rural com baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal;
Famílias beneficiárias que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico;
Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e
Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
2. 3 – Como solicitar
Este é o nosso modelo de solicitação, após todos os dados preenchidos, solicitante deverá protocolar o ofício em nossa secretaria ou através de nosso email: protocolo@sedeme.pa.gov.br
2. 4 – Etapas para obtenções
Após recebermos a demanda, entrará em processo de análise, verificação se o pedido cumpre as normas dos programas ofertados, no caso, o programa PIS e o PLPT;
O processo sendo levado adiante, encaminharemos para Eletrobras para incluir reunião do conselho do PLPT, priorizando os municípios conforme cronograma de universalização da Aneel, atualizado anualmente.
- Lista de Municípios que entrarão na universalização no ano de 2021
- Status de Universalização 6° e 7° tranche
- Regulamento LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002. Dispõe ... - ANEEL
3. Setor de Energia – Companhia de Gás Pará;
3. 1 – O que é?
O gás natural é um importante energético para os segmentos térmico, industrial, comercial, residencial e veicular, com diversas vantagens técnicas e ambientais em relação aos seus concorrentes principais, que são os derivados de petróleo e o carvão.
Com uma combustão completa e limpa, livre de partículas poluentes e fuligem, a energia gerada pelo Gás Natural é uma solução energética que proporciona qualidade de vida, desenvolvimento econômico, atração de empresas, geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente.
Ele pode ser de origem fóssil ou renovável, o primeiro é formado a partir da deposição, soterramento e decomposição de matéria orgânica a milhões de anos sob altas temperaturas e pressões. Ficando acumulado entre rochas e podendo estar associado ou não ao petróleo. O segundo, por sua vez, é obtido a partir da decomposição anaeróbica de resíduos orgânicos, urbanos e industriais, em um biodigestor. Gerando o Biogás, que após purificado dá origem ao Biometano, também conhecido como Gás Natural de origem renovável.
- Lei de outorga de criação
L E I Nº 6.878, DE 29 DE JUNHO DE 2006