O Governo do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), coordena o grupo de instituições locais que participa, nesta quinta-feira (1), de mais uma etapa de oficinas para construção do plano de trabalho de implementação local da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) no Estado. A ação é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e conta com a parceria da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O encontro prossegue até esta sexta-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), que apoia a iniciativa por meio do seu Centro Internacional de Negócios (CIN). A Sedeme atua como ponto focal na articulação junto às instituições parceiras com a implementação de ações no setor do comércio exterior a nível estadual.
O plano de trabalho prevê um conjunto de ações para alavancar as exportações paraenses, levando em conta os desafios, prioridades e potencialidades locais. A oficina presencial traz quatro eixos de atuação para o debate, com os temas: diretrizes políticas & ativação de redes e arranjos institucionais; promoção do negócio e capacitação para a exportação; promoção da imagem; e financiamento.
O Pará foi escolhido como protótipo da aplicação desta tipologia de trabalho visando o desenvolvimento do plano de implementação local da PNCE em função de seu histórico bem-sucedido de parceria e engajamento nas atividades propostas pelo MDIC. Ainda, por ser oportuno o momento à projeção do Estado na promoção comercial. Coube à Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço (DDICS) a tarefa da condução de tais atividades.
Representando o titular da Sedeme, Paulo Bengtson, a diretora da DDCIS, Sherry Brom Rodrigues, participou da oficina, e durante sua fala agradeceu a parceria da CIN/Fiepa e demais instituições participantes, pelo empenho e compromisso com a construção do plano local. “De forma presencial, damos continuidade à programação da agenda, iniciada em novembro de 2023 de forma on-line. Reforçamos o compromisso da secretaria com o desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e a verticalização das cadeias produtivas dando visibilidade para os nossos produtos no mundo”, avaliou a diretora.
O Estado vem se consolidando, ao longo dos anos, como protagonista promissor no contexto das exportações, aliadas aos critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, do inglês “Environment, Social and Governance”). Com a confirmação da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025, na capital Belém, o Estado se encontra em uma posição favorável para promover produtos sustentáveis e alinhar suas práticas comerciais às demandas globais por soluções ecologicamente conscientes. Vale destacar, que a riqueza e diversidade dos recursos naturais do território paraense, como minérios, produtos agropecuários e extrativos, oferecem uma base sólida para a expansão do saldo da balança comercial brasileira.
Em 2023, segundo estudo publicado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), apenas os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul concentram mais da metade das firmas exportadoras do país. O Pará tem apenas 1,5% das empresas exportadoras brasileiras. A escolha de um Estado na região Norte serve ao propósito de buscar a disseminação dos benefícios do comércio exterior por todo o Brasil, que ainda tem exportações muito concentradas no eixo Centro-Sul.
Após a finalização do protótipo, será iniciado, com outros dois Estados ainda pendentes de seleção, o trabalho para elaboração dos planos de trabalho pilotos, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre de 2024. A intenção é chegar a um modelo de plano de trabalho que possa ser reproduzido para as demais Unidades da Federação, com as devidas adaptações, que levem em consideração as realidades e necessidades locais.
Dentro da programação de oficinas, a Sedeme promoverá nesta sexta-feira (2), debate sobre o plano de ação para a retomada das atividades do Comitê Estadual de Comércio Exterior, Comex-PA, visando o acompanhamento do desenvolvimento e implantação do Plano Estadual de Implantação da Política Nacional de Cultura Exportadora, lançada pelo MDIC em julho de 2023.
O vice-presidente executivo da Fiepa, Clóvis Carneiro, conduziu a abertura do evento, e reforçou que a entidade está sempre empenhada nas questões que envolvem a política exportadora. “Há 30 anos, nós fundamos o nosso Centro Internacional de Negócios, porque o comércio exterior é um vetor de desenvolvimento muito grande em todas as suas vertentes, desde os produtos primários, até os produtos de alta tecnologia. Então, essa iniciativa do MDIC é muito representativa aqui para a nossa Federação, que em todos estes anos vem realizando um trabalho contínuo junto às pequenas e médias indústrias locais, no sentido de fortalecer a cultura exportadora, dando todo o apoio necessário para que consigam ampliar o seu alcance no mercado global, o que contribui significativamente para a verticalização da nossa balança comercial”, afirmou.
O coordenador da PNCE/MDIC, André Rodrigues, afirmou que o plano em questão é um protótipo e foi desenvolvido em parceria com o Estado do Pará. “A meta é criar um modelo de plano no Estado, para que possa ser replicado em outras unidades da federação. Após a aplicação do plano protótipo, a implementação será testada em mais dois estados e ajustada de acordo com a realidade de cada região. O objetivo final é aumentar o número de exportadores e diversificar os produtos, levando em consideração as potencialidades locais. O comércio internacional é um motor do desenvolvimento econômico e quando as empresas aumentam sua exportação, aumentam também seu nível de competitividade”, disse.
“Realizar a oficina de forma presencial traz um ganho para a construção do plano. É colocar literalmente na mesma mesa os atores que estão pensando a cultura exportadora do Pará. Isso estreita laços, constitui uma relação de confiança, além de constituir um maior engajamento na concepção do plano. A etapa on-line foi muito rica em debates e construção. Acreditamos que iremos construir quatro programas, contemplando os 4 eixos, que irão integrar a Política Nacional de Cultura Exportadora”, destacou Adriano Caetano, coordenador do Projeto, que integra a equipe da Enap.
Luciana Ferreira, coordenadora de mercado da DDCIS/Sedeme, e também responsável pela pasta de comércio exterior, reforçou que as oficinas irão culminar na elaboração de um plano de implantação local da PNCE. O mesmo será referendado para acompanhamento do Comex-PA, que conta com16 instituições em sua composição, entre órgãos governamentais e entidades representativas da iniciativa privada. “O Comex-PA é responsável pela implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do setor produtivo do Estado na área de mercado internacional”, disse a coordenadora.
Oficina – Foram realizadas diversas reuniões e oficinas on-line, nos meses de novembro e dezembro de 2023, e janeiro de 2024, facilitadas pela Enap, com participação de representantes dos órgãos e das instituições que compõem o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
PNCE – Lançada pelo MDIC, através do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, com objetivo de aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo ações inclusivas para maior inserção de empresas no comércio exterior brasileiro, além de proporcionar melhor coordenação entre órgãos envolvidos na promoção do comércio exterior e no apoio ao ingresso e à permanência de empresas no mercado externo.
Composição - São parceiros da PNCE no Pará e integram ao Comex-PA, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnologia (Sectet), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Centro Internacional de Negócios (CIN), Banpará, Banco do Brasil, Correios, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (UFPA), e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Por Aldirene Gama (SEDEME)
01/02/2024 17h00
