A palestra sobre a "Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará" reuniu representantes do setor produtivo paraense na última sexta-feira (29), no espaço da Associação Comercial Paraense (ACP), durante a 11ª Feira Pará Negócios. A conferência integrou a programação técnica promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), por meio da Secretaria Operacional (Secop), e foi conduzida pelo titular da pasta e palestrante Ângelo Castro.
Na conferância, foram apresentadas as modalidades de concessão de incentivos fiscais, que incluem subsídios para a implantação de novos empreendimentos, ampliação, diversificação e aquisição de imobilizado para o processo industrial de empresas já instaladas. No Pará, essa política abrange indústrias do setor pesqueiro, agropecuário, agroindústrias e indústrias em geral, com foco na verticalização das cadeias produtivas.
As empresas que aderem ao programa recebem incentivos fiscais que variam de 50% a 90%, com prazo de fruição de, no mínimo, sete e, no máximo, 15 anos, podendo ser prorrogado por até mais 15 anos, totalizando 30 anos.
A Secop, abrigada na estrutura da Sedeme, por meio do Decreto nº 1.277/2015, é responsável pela gestão das políticas de incentivo, e coordena a análise, sugestão de aprovação e concessão dos benefícios fiscais, com o devido encaminhamento para a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará.
Por: Aldirene Gama
Em : 01/12/2024