SEDEME | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
Início » Fundo Esperança

EMISSÃO DE BOLETOS 

https://ce.banpara.b.br/cadastrofundoesperanca/ConsultaContratos

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

Telefone: 91 98466-6404 (WhatsApp)

E-mail: fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br

 

LEGISLAÇÃO

 

 

  • DECRETO N° 618, DE 20 MARÇO DE 2020
    Regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de maço de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.

 

  • DECRETO Nº 1.286, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
    Altera o art. 1º do Decreto nº 618 de 20 de março de 2020.

 

  • LEI ESTADUAL Nº 9.213, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
    Dispõe sobre a reabertura das operações de financiamento do Fundo Esperança no exercício de 2021, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.

 

 

   

          Altera o Decreto Estadual nº 618 de 20 de março de 2020.