A primeira etapa das oficinas de 2023, para elaboração de planos de trabalho visando implementações regionais da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), foi concluída na última terça-feira (19). O Pará foi escolhido entre as unidades da Federação para ser o protótipo da primeira ação de construção do plano local, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço (DDICS), atua como ponto focal na articulação junto as instituições parceiras com ações no setor do comércio exterior a nível estadual. As oficinas, em formato online, ocorreram entre os dias 29 de novembro e 01, 05, 07, 12 e 19 /12.
A confirmação do Pará como sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), reforça a importância do Estado na promoção da imagem do país como fornecedor de bens e serviços sustentáveis e como destino turístico.
De acordo com a Coordenadora de Mercado da Sedeme, Luciana Ferreira, responsável pela articulação local das instituições com atividades relacionadas ao comércio exterior e governança local, "neste primeiro ciclo de oficinas, foram discutidos temas como o desenho do ecossistema e da governança local, com a definição de atores e papéis; ampliação de horizontes do grupo de trabalho, através da apresentação de especialistas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDCI), do CIN/FIEPA,do SEBRAE Nacional, do Sistema OCB, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e a elaboração de futuros desejáveis levando em conta diretrizes no nível estadual e federal e de composição de cesta de problemas”
A coordenadora informou, ainda, que a próxima fase das oficinas tratará da construção do plano em si com todos os parceiros da PNCE no Pará e participação de ENAP e MDIC e deverá ocorrer de forma presencial em Belém ainda no primeiro trimestre de 2024 com data e local a ser definido. "O plano de trabalho terá por objetivo mapear lacunas e sombreamentos, para que os esforços locais na promoção de exportações sejam potencializados”, disse Luciana.
A PNCE foi instituída pelo Decreto nº 11.593/2023 e busca aprimorar políticas públicas desenvolvendo e fortalecendo ações para maior inserção de empresas no comércio exterior brasileiro, além de proporcionar maior coordenação entre os órgãos envolvidos e apoiar o ingresso e a permanência de empresas no mercado externo.
Integram o Comitê o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); o Sebrae; e a ApexBrasil. Também participam representantes dos estados, outros órgãos da administração pública e entidades representativas do setor privado. São parceiros da PNCE no Pará: Apex, Banco do Brasil, Banpará, FIEPA, CODEC, CORREIOS, FAEPA, PCT GUAMÁ, SEBRAE, SEDAP, UEPA e UFPA.
Ascom/Sedeme
Texto com informações da Coordenadoria de Mercado/Sedeme