FINALIDADE E O TRABALHO DO SETOR, AS PARCERIAS E OS MUNICÍPIOS QUE JÁ FORAM BENEFICIADOS, BEM COMO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FINALIDADE DA DFM:
Compete à DFM, planejar, fomentar, coordenar, apoiar e desenvolver estudos, planos e programas voltados para a promoção de produtos e serviços paraenses nos mercados local, nacional e internacional, bem como a atração de investimentos para o Estado do Pará, visando o aumento do fluxo do comércio, a diversificação de setores econômicos e mercados e o incremento das relações internacionais.
Ademais, busca também melhor eficiência das ações e eficácia na gestão de recursos da Secretaria de Desenvolvimento econômico, Mineração e Energia (SEDEME), onde objetiva alinhar seus projetos ao programa de Governo do Estado do Pará, de forma estruturada e sustentável.
Neste viés, a DFM tem a meta de pensar no futuro e na melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores informais do Estado do Pará, colaborando com ações concretas, planejadas e integradas aos preceitos de transformação do Estado.
Doravante aos objetivos gerais apresentados, a DFM, vislumbra em dois seguimentos específicos, as feiras e mercados e o setor do açaí do Estado do Pará.
FEIRAS E MERCADOS:
O primeiro seguimento, cabe estimular o desenvolvimento sustentável dos trabalhadores informais em todo Estado, com fulcro no incremento de bens e serviços através de incentivos e apresentação de novas tecnologias. Bem como, participar da política de incentivos necessários ao desenvolvimento econômico do Estado do Pará, e acesso ao crédito.
Fomentar no que for pertinente, estimular, coordenar e executar ações voltadas à atuação dos trabalhadores informais, manutenção e desenvolvimento de empreendimentos e cooperativas, no Estado do Pará, e apoiar as respectivas entidades associativas, para a melhoria da competividade e sustentabilidade de empreendimentos paraenses.
Deste modo, o setor de feiras e mercados, tem como metas a revitalização das feiras; fazer fóruns de feiras; capacitar os trabalhadores informais, realizar ações sociais, levar aos trabalhadores programas de saúde e lazer, promover eventos e estimular a gastronomia regional; maximizar a economia popular, por fim promover ações concernentes ao meio ambiente e a sustentabilidade.
SETOR DO AÇAÍ:
Na mesma perspectiva do campo citado, o setor do açaí objetiva estimular o desenvolvimento sustentável dos trabalhadores informais da área de manipulação de açaí e bacaba e sui generis em todo Estado, com fulcro no incremento de bens e serviços através de incentivos e apresentação de novas tecnologias. Bem como, participar da política de incentivos necessários ao desenvolvimento econômico do Estado do Pará, e acesso ao crédito.
Fomentar no que for pertinente, estimular, coordenar e executar ações voltadas à atuação dos trabalhadores informais da área do açaí, assim como manutenção e desenvolvimento de empreendimentos e cooperativas, no Estado do Pará, e apoiar as respectivas entidades associativas, para a melhoria da competividade e sustentabilidade de empreendimentos paraenses.
Desta mesma maneira, o setor promoverá a pesquisa do açaí; capacitação dos trabalhadores informais do açaí; certificar as atividades através de uma certificação, ou seja, um selo de qualidade aos trabalhadores que cumprirem certas especificações legais; também realizar fóruns da cadeia produtiva do açaí, promover a gastronomia do ramo do açaí; estimular a economia da área do açaí; promover o meio ambiente e a sustentabilidade da do ramo do açaí.
Noutro sentido, vale salientar que a DFM, poderá realizar parcerias com outros órgãos da governança, das esferas municipais, estaduais e federais, assim como fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, paraestatais, fundações, institutos, associações e cooperativas sem fins lucrativos.
Até o presente momento a DFM fez PARCERIAS com a SEDAP (liberação de equipamentos), Carreta Saúde da SESPA (TerPaz) com o Pragrama “Saúde nas Feiras”, SESPA (curso de manipulação de açaí), SEBRAE, Defensoria Pública (emissão de certidão de óbito, RG, CPF, CTPS e auxílio jurídico), SECTET (aplicativo Ver-A-Feira), ALEPA (emissão de RG) e BANPARA (linha de crédito aos trabalhadores informais de Belém e área metropolitana) e Instituto Ver-O-Peso com o Programa “Governo Presente Feira Decente”.
ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2022 PELA DFM:
