Em um novo decreto, publicado na última quinta-feira (18), no Diário Oficial (DOE), o governo estadual divulgou algumas alterações no Retoma Pará, projeto de retomada gradual das atividades econômicas no estado, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), em parceria com outras secretarias estaduais e pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Uma das alterações é a respeito das viagens de transportes coletivos interestaduais e intermunicipais, rodoviário e fluvial, que estavam suspensas há cerca de três meses. Após reunião com a categoria, que apresentou um protocolo robusto de comportamento e higienização, o serviço foi liberado parcialmente. A atividade, agora, passa a compor a lista de trabalhos essenciais, sendo permitido em todas as bandeiras do Projeto Retoma Pará, inclusive no caso de cidades que decidirem decretar lockdown. O retorno dessa atividade não exclui todos os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus, que dever ser seguido por todos como alerta Adler Silveira, titular da Sedeme “É importante que as pessoas também tenham essa consciência ao utilizar esse transporte. É importante que o próprio passageiro faça a sua parte”.
Foto: Ascom/Arcom
Uma outra mudança é em relação aos municípios da região Nordeste do Estado, que passaram a integrar, desde ontem, a Zona de Controle I, ou seja, a bandeira laranja, que permite a retomada gradual de atividades não essenciais em oito setores econômicos e sociais (concessionárias; escritórios; comércio de rua; shopping; salão de beleza; barbearias e afins; indústria; construção civil; e igrejas), seguindo protocolos específicos de cuidados contra a COVID-19. Com isso, as 39 cidades que compõe o nordeste paraense, incluindo as microrregiões do Rio Caetés e Metropolitana III, passam a seguir as mesmas recomendações destinadas, anteriormente, às Regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental, do Baixo Tocantins e do Araguaia.
A partir de agora, as prefeituras dos municípios que fazem parte do bandeiramento laranja, estão autorizados a oficializar, por meio do decreto municipal, o retorno gradual dos serviços não essenciais dos eixos determinados no Retoma Pará, bem como decretar medidas mais restritivas que as previstas pelo Estado caso sejam necessárias para o controle da doença no âmbito de seus territórios de jurisdição.
O novo decreto também trouxe uma atualização sobre o corte de serviços importantes à população como energia elétrica, abastecimento de água e o acesso à internet. Está proibido até o dia 15 de julho, a interrupção desses serviços. Até então, o prazo previsto era até o dia 16 de junho, sendo estendido o período por um mês a mais.
