Projeto social de destaque na Região Metropolitana de Belém, as Usinas da Paz contam com a articulação de duas mineradoras atuantes no Pará: Hydro e Vale. As empresas são parceiras do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do Estado, e arcam de modo integral com os custos das obras das UsiPaz, os complexos socioculturais em construção nos bairros da Terra Firme, Jurunas, Guamá, Benguí e Cabanagem, na capital paraense; e nos bairros do Icuí, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba. O projeto também vai contemplar os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região Sudeste.
“A Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia) faz o acompanhamento dos empreendimentos mineradores. O Estado tem exigido cada vez mais o comprometimento do setor mineral não só na área de atuação dele, mas em parcerias relacionadas a projetos sociais do governo”, destaca o titular da Secretaria, José Fernando Gomes Júnior.
De acordo com a Sedeme, com base no Sistema do Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM), há 540 empreendedores registrados nas atividades de pesquisa e exploração mineral no Estado, divididos em 129 pessoas físicas e 321 pessoas jurídicas.
Rico em jazidas minerais, o Pará é sede de grandes projetos de mineração, com destaque para a produção de minérios de ferro, manganês, cobre e níquel, concentrados nas regiões de Carajás; de minério de bauxita, no Baixo Amazonas e no município de Paragominas (no Sudeste), e de minério de caulim, no município de Ipixuna do Pará, no Nordeste.
Crescimento - Segundo o Boletim Econômico do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), o Estado ocupa o primeiro lugar no ranking das exportações minerais do Brasil. O levantamento é desenvolvido a partir de dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Mineração (ANM), referentes ao primeiro quadrimestre de 2021, e aponta que, nesse período, a indústria mineradora registrou alta de 78% em relação ao mesmo período do ano passado, o que rendeu para o segmento cerca de 7 bilhões de dólares.
O presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Anderson Baranov, afirma que o crescimento do setor da mineração na balança comercial do Estado é indicativo de saúde para a economia paraense.
“Isso atrai investimentos cada vez maiores para o nosso Estado, e torna possível que possamos desenvolver a economia, mas especialmente o lado social, tão impactado pela pandemia. De que forma? Gerando emprego e renda para as comunidades onde atuamos e apoiamos autoridades locais em projetos que auxiliem esse desenvolvimento”, enfatiza.
A produção de ferro, cobre, alumina, alumínio, níquel, ouro, caulim, manganês, bauxita, silício e ferro-gusa destaca o Pará como líder nacional das exportações neste primeiro quadrimestre de 2021.
Funcionamento - Atento à necessidade da prática de uma economia sustentável no território amazônico, o Governo do Pará, por meio da Sedeme, realiza o diagnóstico da atividade mineradora no Pará e monitora as atividades legais, além de coibir com rigor os garimpos ilegais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) exige o cumprimento estrito da legislação ambiental e orienta o segmento minerário sobre a obtenção do licenciamento.
O processo de licenciamento envolve visitas técnicas, audiências públicas (para ouvir a comunidades diretamente afetadas) e articulação com uma rede de instituições e entidades comprometidas com a economia limpa, como o Conselho de Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Ministério Público do Estado (MPE), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), e representantes de trabalhadores.
Por Giovanna Abreu (SECOM)
