Os estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima), realizados para o projeto de construção da Ferrovia Paraense, com o novo traçado de 515,02 quilômetros, foram entregues, nesta terça-feira (15) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, recebeu os estudos do secretário José Fernando Gomes Júnior, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
O secretário José Fernando Gomes Júnior enfatizou a busca de soluções para uma base produtiva sólida e integrada em um ambiente favorável à geração de empregos e renda, e à verticalização industrial do Pará. Ele disse que o EIA/Rima foi produzido junto com a empresa Terra Meio Ambiente, e destacou que o objetivo, hoje, foi entregar e protocolar os estudos da Ferrovia, para que seja analisada a viabilidade ambiental do projeto, para que se comece em 2022 as obras nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Marabá e Barcarena, nas regiões Sudeste e Baixo Tocantins, incluídos no trajeto da ferrovia.
Expectativa - “A ferrovia é de fundamental importância, porque vai ter todo o escoamento de Bom Jesus do Tocantins até o porto de Vila do Conde. Sua importância vai do transporte tanto pra minério, quanto para cargas gerais e de passageiros. O nosso grande desafio, dentro de todo o rigor da legislação ambiental que a Semas sempre faz de uma forma célere e competente, é começar as obras no primeiro semestre do ano que vem, com o prazo de duração de três anos. Junto com a Semas e outros órgãos do governo do Estado, vamos acompanhar esse licenciamento. E, sem dúvida, teremos geração de emprego e renda”, informou o secretário.
Segundo Mauro O’de Almeida, se completou um ciclo com a apresentação do EIA/Rima pela Sedeme. “A partir de agora, a Semas começa a análise desse estudo, que é para, de fato, conferir a licença. A gente faz a análise das condicionantes que vão precisar ser feitas e de todo o processo”, acrescentou.
O secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, disse que a expectativa é que em torno de quatro meses a equipe de técnicos de projetos de infraestruturas do órgão ambiental analise o licenciamento da ferrovia. “Do ponto de vista técnico houve ajustes não só do traçado, mas também do tamanho da ferrovia. A adequação do projeto foi para ter impactos menores em áreas sensíveis e equacionar o tamanho. Inclusive, eliminou o traçado que passava em terra indígena”, destacou.
Por Bruna Brabo (SEMAS)
