O Governo do Estado do Pará segue empenhado em fortalecer um dos pilares essenciais da boa gestão pública: os servidores. Com uma política de gestão centrada na valorização do funcionalismo, a administração paraense vem implementando uma série de medidas e ações para garantir o bem-estar e reconhecimento dos mais de 112 mil servidores ativos.
A busca pela excelência no serviço público é marcada por iniciativas inovadoras e uma visão externa para o desenvolvimento contínuo dos servidores. Diversos programas e ações convergem para promover um ambiente de trabalho mais eficiente e valorizado.
“Gostaria de agradecer o servidor público que nos ajuda a construir um Estado melhor a cada dia. Como servidora pública estadual, tenho muito orgulho de sempre trabalhar para o desenvolvimento do nosso Estado. A participação dos servidores tem sido fundamental para que o Estado possa continuar avançando em serviços públicos de qualidade. E o governo do Pará valoriza e reconhece esse papel tão importante por meio de atividades, dos salários em dia, dos cursos de capacitação, garantindo direitos, como os Planos de Cargos e Salários de muitas categorias, com concursos públicos que nunca foram realizados nesta dimensão. Então, este é um Governo que olha e valoriza o seu servidor. Reconhece no servidor, um parceiro, para que juntos, todos nós possamos construir um Estado melhor para todos, e é assim, de mãos dadas, com o nosso governador Helder Barbalho, e a nossa vice-governadora Hana Ghassan, que nós vamos seguir caminhando, melhorando a cada dia, os serviços públicos do Estado do Pará”, externou Elieth de Fátima Braga, secretária de Estado de Planejamento e Administração.
A política de gestão visa oferecer aos servidores uma política salarial justa e dentro dos limites constitucionais, os salários são reajustados com ganhos reais, e os pagamentos são mantidos em dia, uma marca do Governo do Pará, que segue honrando a folha de pagamento graças ao equilíbrio fiscal e contas em dia.
Reajustes salariais e avanços nas carreiras - Em uma demonstração de valorização e reconhecimento, o Governo do Estado anunciou recentemente uma série de reajustes salariais e avanços nas carreiras de diferentes setores do serviço público. Essas medidas visam não apenas remunerar dignamente os servidores, mas também fortalecer áreas estratégicas, promovendo a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos à população paraense.
Reajuste salarial e soldo militar - O Governo do Estado, sancionou, no último dia 14 de julho, a lei nº 10.007, proporcionando um reajuste salarial para mais de 33 mil servidores. O aumento, aplicado desde 1º de maio de 2023, contemplou os servidores com vencimento base abaixo de R$ 1.320,00. Paralelamente, foi sancionada pelo governador a lei nº 9954/2023, que possibilitou que o Estado garantisse a equiparação do soldo das praças e praças especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ao valor do salário mínimo, com seu devido escalonamento, beneficiando mais de 32 mil profissionais, com um aumento de 60% desde 2018.
"É uma honra ser um bombeiro militar e estar preparado para atender a população, é uma satisfação imensa. Poder enxergar o olhar de gratidão de uma mãe que teve seu filho resgatado com vida de um acidente, não tem preço. É uma função maior do que sempre esperei. Hoje, no Dia do Servidor, gostaria de parabenizar a todos que fazem o seu melhor pelo serviço público de qualidade! E dizer que em breve teremos concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e outras pessoas terão a oportunidade que tenho de servir a sociedade paraense", falou o Cabo BM Ismael Carlos, do Corpo de Bombeiros Militar.
Polícia Civil - A Polícia Civil do Pará recebeu dois reajustes expressivos, ambos de 15%, consolidando um compromisso sólido com os profissionais que atuam na área de segurança. O primeiro reajuste incide sobre o vencimento da base do quadro de pessoal administrativo, proporcionando uma melhoria significativa nas condições salariais.
O segundo, de igual magnitude, beneficia agentes de autoridade policial e técnicos de polícia. Esse reajuste se aplica sobre a base dos cargos de provimento efetivo de investigador de polícia e escrivão de polícia, papiloscopista e grupos de polícia em extinção.
Reconhecimento para procuradores, autárquicos e consultores - A área jurídica também experimentou avanços significativos, com o governo concedendo um reajuste para cargos de procuradores, procuradores autárquicos e consultores. Esse ajuste salarial fortalece não apenas o quadro desses profissionais, mas também reconhece a importância da atuação jurídica na administração pública.
Investimentos expressivos para Educação - O Governo do Pará anunciou em 13 de março de 2023, um aumento de 15% no salário do quadro do magistério. Além disso, também a definição do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da Seduc. Essas medidas refletem o compromisso com a qualidade da Educação pública paraense, incentivando o crescimento profissional e a dedicação dos educadores.
Vale destacar também a atualização da tabela salarial, corrigindo os interstícios, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que visa valorizar os servidores que compõem a carreira de Técnico, Administrativo e Operacional da instituição, efetivando escalonamento dos vencimentos entre níveis e classes.
O Governo do Estado ainda autorizou o pagamento da Gratificação de Escolaridade aos servidores de nível superior da EGPA. Essa medida não apenas reconhece a importância da qualificação desses profissionais, mas também harmoniza as condições salariais, alinhando-se aos princípios de equidade.
Valorização com reajuste salarial - Em um compromisso contínuo com a valorização do funcionalismo público, o Governo do Estado também anunciou, em agosto deste ano, um reajuste salarial significativo para carreira de auditor da Controladoria Geral do Estado.
É importante relembrar ainda que no ano passado, em 28 de março de 2022, o governador Helder Barbalho sancionou a Lei n° 9.500/2022 que concedeu o reajuste salarial de 10,5% para 150 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e o reajuste de 33,24% no vencimento base do Grupo Magistério. Também foi garantida a majoração do auxílio-alimentação em mais 66%, chegando no valor de R$1.000,00.
13º salário antecipado - Pelo quinto ano consecutivo, o Governo do Pará antecipou 50% do 13º salário, injetando cerca de R$ 360 milhões na economia local no início de outubro.
Concursos públicos - Este ano, o Estado já lançou concursos públicos como o da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) com 67 vagas, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) com 315 vagas, Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) com 1.943 vagas, e o maior concurso da história da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) com 4.400 vagas, perfazendo um total de cerca de 7.500 vagas.
Para o próximo ano, o Estado prevê, até o momento, 16 concursos com mais de 5 mil vagas e mais cadastro reserva, para as mais diversas áreas do Estado, como: Segurança Pública, Saúde, Educação e Administrativa.
Nomeações - Desde 2019, o Governo do Pará demonstra seu compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos por meio do lançamento de 19 concursos e cerca de 11.500 nomeações. Essas contratações estratégicas abrangem uma variedade de setores, enfatizando a importância de áreas como Administração Penitenciária, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda. Essas nomeações não atendem apenas às necessidades essenciais do Estado, mas também refletem o compromisso contínuo do Governo em aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população paraense.
Expansão da "Rede de Descontos" - A recente expansão do programa “Rede de Descontos” reflete o compromisso em proporcionar vantagens não apenas aos servidores efetivos, mas também aos temporários, estagiários, ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos. Visando ampliar e alcançar um número ainda maior de beneficiários, consolidando uma política inclusiva que permite a diversidade de contribuições ao serviço público.
Inovação e capacitação - As iniciativas "Inova Servidor" e "Qualifica Servidor" são pilares do esforço contínuo em promover o desenvolvimento humano e intelectual no serviço público para o benefício mútuo do servidor e do Estado. Pensando em práticas inovadoras, o "Inova Servidor" busca reflexão e projetos financeiros que melhoram a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Por meio do Programa "Qualifica Servidor", o Governo investe na capacitação e aprimoramento dos servidores, oferecendo cursos e extensões que não apenas desenvolvem novas habilidades, mas também incentivam a promoção da saúde ocupacional. Como reconhecimento adicional, o programa oferece até três dias de folga anual aos servidores que participam dessas oportunidades de aprimoramento.
Celebração da identidade - O concurso fotográfico "Olhar de Servidor" chegou neste ano à sua 4ª edição e celebra a riqueza e o orgulho do Pará. Esta iniciativa envolve diretamente os servidores, permitindo-lhes expressar, por meio da fotografia, a singularidade e a beleza de seu Estado. Uma homenagem significativa que destaca não apenas o profissional, mas também a identidade do cidadão e seu papel na construção do paraense.
Corrida do Servidor - A décima edição da corrida e caminhada do servidor, aliada à terceira edição do passeio ciclístico, celebraram o Dia do Servidor no Pará, reforçando não apenas a importância do reconhecimento, mas também a conscientização sobre a busca pelo bem-estar e uma vida saudável.
“Todas essas ações e programas, aliadas à valorização do servidor não só no sentido profissional, mas no sentido do ambiente onde ele se encontra, no sentido de ele estar confortável para produzir, para dar o seu melhor, e para de fato conseguir corresponder àquilo ao qual ele foi designado, são muito importantes para no final das contas a gente poder conduzir um serviço com qualidade e adequado, para que o produto e objetivo final, que é a melhoria dos serviços para o cidadão, possa ser feito de uma forma mais elevada e mais completa”, falou Antônio Matos, analista de Infraestrutura da Seplad.
Em um esforço conjunto, o Governo do Pará reafirma seu compromisso em priorizar o talento, valorizar a dedicação e criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos servidores, contribuindo assim para o avanço constante do Estado. Ações como essas refletem não apenas um reconhecimento, mas também um investimento no futuro do serviço público paraense.
Secom-PA
