O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson, participou, na quinta-feira (1), da inauguração da agroindústria de processamento de óleos essenciais da sociobioeconomia, em Santo Antônio do Tauá, município localizado a 62 quilômetros de Belém. A conquista é uma parceria entre a Associação dos Produtores Rurais de Campo Limpo (Aprocamp), Cooperativa de Produtores (CoopCamp) e Natura & CO. Alinhada ao desenvolvimento econômico sustentável, o empreendimento beneficia mais de 400 agricultores familiares.
A Sedeme atua na implementação de ações e projetos que impulsionam o uso sustentável dos recursos naturais para a produção de bens e serviços, visando a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população. “Estamos vivenciando a transformação socioeconômica que está acontecendo no Estado”. O Governo do Pará, por meio da Sedeme, está presente, assim como o governo municipal, ajudando no escoamento da produção. Vamos fazer da Natura do Pará uma indústria ainda mais forte. A secretaria apoia ações e projetos estratégicos para alavancar a produção industrial, e assim, contribui para o desenvolvimento econômico sustentável do Pará", destacou o titular da Sedeme.
Durante a inauguração, foi assinado um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf) e Natura. O Documento prevê apoio ao desenvolvimento e a produção de palma sustentável, mediante a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Os SAFs visam ao estabelecimento de um conjunto de medidas para a recuperação das áreas antropicamente alteradas no Pará. A principal estratégia para recompor a vegetação é o plantio de Sistemas Agroflorestais – Comerciais, que reúnem espécies florestais e frutíferas nativas da Amazônia.
Incentivos fiscais - O Estado concede incentivos fiscais por meio das Leis nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, e 6.912, 6.913, 6.914 e 6.915, de 03 de outubro de 2006. As normas buscam, junto com outras ações e medidas governamentais, a consolidação de um processo de desenvolvimento econômico moderno e competitivo, socialmente mais justo e sustentável, com maior internalização e melhor distribuição de seus benefícios.
Critérios - De acordo com as leis, pode ser concedido, por meio da Comissão da Política de Incentivos, às empresas que verticalizam e agreguem valor ao açaí em território paraense, o crédito presumido de até 95% calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Estiveram presentes na inauguração o diretor de Energia da Sedeme, Mauro Bastos, e o secretário Operacional de Incentivos Fiscais (Secop), Ricardo Leitão.
