Durante a EXPOSIBRAM 2024, líderes estaduais destacaram as ações para fomentar o setor e os esforços para promover uma indústria sustentável, responsável e com iniciativas voltadas para as comunidades locais.
No terceiro dia (12/9) da EXPOSIBRAM 2024 – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, o painel “Planos Estaduais de Mineração” contou com representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Amazonas. O debate focou em como os planos podem auxiliar a promoção de uma mineração sustentável e eficaz, além de explorar as iniciativas locais para o desenvolvimento do setor.
Moderado pelo superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG, Pedro Oliveira de Sena Batista, o painel teve com convidados o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto; da coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Lilian Poliana Sousa Gualberto; e do secretário executivo de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas, Oziel Oliveira Mineiro.
Ao iniciar os debates, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto, reforçou o compromisso da Bahia com o desenvolvimento de uma mineração sustentável, destacando as iniciativas criadas para fomentar o setor no estado. Entre elas, mencionou o fundo de educação que está sendo implantado pela CBPM, em parceria com empresas e municípios, visando investimentos na educação onde os projetos estão instalados.
Além disso, citou programas de inclusão social que qualificam a mão de obra local e o desenvolvimento de inovações tecnológicas e práticas eficientes para garantir uma mineração sustentável. “Queremos deixar um legado positivo onde a mineração atua, esse é o nosso grande lema hoje”, afirmou Neto.
A respeito da mineração no Pará, a coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Lilian Poliana Sousa Gualberto, destacou que o plano estadual de mineração foi desenvolvido com base em quatro estratégias: estimular a produção, regulação, indução e persuasão, sempre com foco na sustentabilidade. De acordo com ela, as diretrizes e metas foram transformadas em ações de governo por meio do PPA – Plano Plurianual da União. “É onde a população pode ver, acompanhar e cobrar. Por lei, tanto o estado quanto a União e os municípios são obrigados a ter esse planejamento”, disse Lilian Gualberto.
Em linhas gerais, a coordenadora destacou algumas contribuições do estado e do setor mineral, como a redução da pegada de carbono, a verticalização mineral, a transformação de resíduos industriais em biomassa e a destinação de verbas para pesquisa e diversificação da economia.
Gualberto também comentou sobre a atuação estadual em áreas onde não há mineração, com a construção das chamadas “usinas da paz”, que disponibilizam até 80 serviços à comunidade, como capacitação, microcrédito, regularização fundiária, esportes, tecnologia e oficinas de robótica, entre outros.
O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG, Pedro Oliveira de Sena Batista, ressaltou que o plano estadual de mineração que está sendo desenvolvido no estado, busca viabilizar todo o subsídio que os gestores públicos necessitam para pensar políticas públicas de médio e longo prazo. “A ideia é sempre promover a atividade com responsabilidade, mas sempre fazendo com que aquilo que pode ser aproveitado na mineração seja revertido para nossa população em termos de desenvolvimento econômico”, disse.
Sena mencionou o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, e afirmou que os recursos utilizados para a criação do plano são oriundos do termo de reparação relacionado ao desastre. Ele expressou profundo respeito às vítimas desse trágico acidente e destacou o compromisso do estado com a compensação dos danos.
Encerrando o debate, Oziel Oliveira Mineiro destacou o propósito da criação da secretaria de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas. “Nossas atividades foram iniciadas em janeiro deste ano, com a missão de formular, coordenar e implementar políticas públicas”, afirmou.
No plano estadual, Oziel Mineiro ressaltou o compromisso com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o engajamento comunitário, o marco regulatório e a gestão de recursos. Os principais projetos e ações incluem a mineração sustentável e artesanal, a taxa de fiscalização de recursos minerais e o cadastro estadual de recursos minerários, além da participação no zoneamento ecológico e econômico e os acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Texto IBRAM 2024
