Para garantir financiamento voltado para os empreendedores que precisam de ajuda para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, nesta quarta (17) e quinta (18), o Programa Fundo Esperança já disponibilizou o valor de R$11.224.852,26, sendo que foi liberado R$5.823.354,26 para pessoas jurídicas e R$5.401.498,00 para pessoas físicas em todo o Estado.
De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com o Banpará, a Região de Integração do Guajará obteve a maior destinação dos recursos, com liberação de R$5.950.226,70,00, seguida da Região de Integração do Tocantins, que obteve o valor de R$789.734,50. Nos dois primeiros dias de atendimento aos inscritos no Fundo Esperança foram atendidas 728 pessoas jurídicas e 3.039 pessoas físicas nas doze Regiões de Integração do Estado do Pará.
A professora de educação física, Deisy Amorim, de 39 anos, foi uma das beneficiadas e já conseguiu efetuar o saque do valor disponível ontem (18) em uma agência do Banpará no distrito de Icoaraci em Belém. “Sem dúvida, o Programa Fundo Esperança está me dando oportunidade para começar novamente o meu negócio”, ressaltou.
Ela conta que possui uma empresa de assessoria esportiva há quatro anos e se dedica às aulas de hidroginástica para idosos e durante o lockdown enfrentou dificuldades e perdeu dez alunos. Com o dinheiro disponibilizado pelo programa, a professora pretende adquirir novos materiais para voltar a dar aula e alavancar novamente o seu pequeno negócio.
“Consegui o financiamento com um parcelamento de 36 vezes para pagar o valor que saquei e ,além disso, durante seis meses não precisarei realizar o pagamento da prestação. O meu nome no mercado já tenho, mas com os materiais que irei comprar o meu trabalho irá melhorar”, ressaltou.
De acordo com o Banpará, as pessoas que efetuaram a inscrição no site oficial do Fundo Esperança possuem o prazo de 45 dias para comparecimento nas agências para apresentar a documentação e realizar a assinatura do contrato e efetuar o saque, garantindo que o recurso não fique parado. No caso das pessoas que tenham feito a inscrição, mas não tenham interesse em sacar, esse recurso retorna à instituição para ser disponibilizado para aqueles que necessitam do financiamento.
Além disso, de acordo com o regulamento do Programa Fundo Esperança, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que não podem ter acesso ao Fundo já que podem conseguir outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Outra proibição está relacionada à possibilidade de financiamento das pessoas jurídicas que não sejam paraenses, que não estejam ativas, ou que tenham sido recentemente constituídas, nesse último caso, não caracteriza que elas já estavam em atividade e foram afetadas pela pandemia.
Promovido pelo Governo do Estado, o Programa Fundo Esperança é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará com o objetivo de garantir financiamento aos empreendedores que enfrentam os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19.
O Fundo também oferece vantagens especiais para o financiamento como a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Outra facilidade é a permissão da tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados no ano 2020 desde que verificada a adimplência quanto aos valores recebidos pelo programa anteriormente.
O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: Valor de até R$2.000,00 para empresários informais e integrantes da economia criativa, até R $5.000 para microempreendedores individuais, até R$10.000,00 para microempresas e até R$50.000,00 para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.
“Ressalto que nesta fase do Programa Fundo Esperança é importante que os inscritos fiquem atentos ao calendário de atendimento que está disponível no site da Sedeme e nas redes sociais para garantir o saque e a assinatura do contrato de crédito em uma das agências do Banpará em todas as regiões do Estado do Pará. Essa é uma iniciativa importante do Governo do Estado para garantir a continuidade dos pequenos negócios durante a crise provocada pela pandemia da covid-19”, ressalta o titular da Sedeme, Carlos Ledo.
Confira a documentação necessária:
Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):
- Documento de Identidade oficial com foto;
- Comprovante de Residência no nome do beneficiário;
- Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentado Declaração de Residência;
- Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso);
- Procuração quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):
- Documento de Identificação da pessoa jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;
- Comprovante de Domicílio da pessoa jurídica;
- Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da pessoa jurídica;
- Comprovante de Residência no nome do(s) sócio(s);
- Caso não haja comprovante de residência no nome do (s) sócio (s), deverá ser apresentado Declaração de Residência.
Calendário de atendimento:
Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ)
19 e 22 de março - Fevereiro
23 e 24 de março - Março
25 e 26 de março - Abril
01 e 05 de abril - Maio
06 e 07 de abril - Junho
08 e 09 de abril - Julho
12 e 13 de abril - Agosto
14 e 15 de abril - Setembro
16 e 19 de abril - Outubro
20 e 22 de abril - Novembro
23 e 26 de abril - Dezembro
Para mais informações:
Site da SEDEME: https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca;
E-mail da SEDEME: fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br;
Telefone institucional da SEDEME: (91) 98466-6404 (WhatsApp)