O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), divulgou na tarde de hoje (20) na página oficial do Programa Fundo Esperança no site da secretaria (https://www.sedeme.pa.gov.br/transparencia-do-fundo-esperanca) a lista com os nomes dos 3.767 beneficiados pelo Fundo, que foram atendidos na quarta (17) e na quinta (18). De acordo com os dados divulgados no balanço divulgado pela Sedeme, em parceria com o Banpará, o programa estadual disponibilizou o valor de R$ 11.224.852,26 para 728 pessoas jurídicas e 3.039 para pessoas físicas em todo o Estado do Pará.
Para garantir a clareza na divulgação das informações disponibilizadas pelo Banpará, a lista traz dados referentes aos nomes e valores liberados para cada beneficiário que recebeu o empréstimo pelo Fundo, nos últimos dias 17 e 18. Para garantir a segurança dos dados das pessoas inscritas no programa estadual, o número do CPF foi mantido sob sigilo.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, a lista dos beneficiados do Programa Fundo Esperança também será divulgada na próxima segunda (22) no site da transparência pública do governo do Estado. "É importante ressaltar que esses dados que estão disponíveis no site da Sedeme são referentes aos dois primeiros dias de atendimento dos beneficiários do Fundo, que já tiveram acesso ao empréstimo nas agências do Banpará em todas as regiões do Estado. Isso é essencial para atestar a lisura desta iniciativa do governo estadual e na medida que forem sendo efetivados os empréstimos as informações serão publicadas nos sites oficiais para que todos possam consultar", destacou.
Balanço
De acordo com as informações divulgadas ontem pela Sedeme, em parceria com o Banpará, das doze Regiões de Integração do Estado do Pará que receberam o valor total disponibilizado pelo Fundo Esperança, no valor de R$ 11.224.852,26, o destaque para a Região de Integração Guajará, que obteve o maior volume dos recursos, com liberação de R$ 5.950.226,70,00, seguida pela Região de Integração Tocantins (com 11 municípios), que ficou com R$ 789.734,50. Nos dois primeiros dias de atendimento, o programa estadual liberou R$ 5.823.354,26 para pessoas jurídicas e R$ 5.401.498,00 para pessoas físicas em todas as regiões do Estado.
Promovido pelo Governo do Estado, o Programa Fundo Esperança é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará, com o objetivo de garantir financiamento aos empreendedores que enfrentam os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
Entre as vantagens especiais de financiamento estão a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Também é permitida a tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados em 2020, desde que verificada a adimplência quanto aos valores já recebidos.
O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: até R$ 2.000,00 para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil para microempreendedores individuais; até R$ 15.000,00 para microempresas e até R$ 50.000,00 para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.
Conforme orientações do Banpará, os inscritos no “Fundo Esperança” têm o prazo de 45 dias para comparecer às agências, apresentar a documentação, assinar o contrato e sacar o valor, garantindo que o recurso não fique parado. Quem se inscreveu, mas não tem interesse em sacar, o recurso será disponibilizado para outras pessoas que precisam do financiamento.