O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedeme)
O Fórum é a instância governamental onde representantes do poder público e do setor empresarial dialogam permanentemente no sentido de orientar e assessorar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos aspectos não tributários visando contribuir com a geração de oportunidades de negócios e a dinamização da economia paraense.
COMPOSIÇÃO
O Fórum FEMEP é composto pelos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia (SEDEME) na qualidade de Presidente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS ), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET) , Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) , Secretaria de Estado de Administração (SEAD), Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Banco do Estado do Pará (BANPARA), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (SEBRAE/PA), Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (FAMPEP), Federação da Associação dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Federação das Associações e Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (FEMICRO/PA), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Pará (FACIAPA), Federação do Comércio do Estado do Pará (FECOMÉRCIO), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC/Pa), Conselho Regional de Administração do Pará (CRA/Pa).
CENÁRIO DURANTE PANDEMIA
As MPEs paraenses foram bastante afetadas diante das restrições às atividades econômicas impostas pelos órgão oficiais de saúde devido à pandemia do Coronavírus (COVID 19), para enfrentar essa situação o poder público estadual vem adotando medidas para diminuir o impacto econômico dessas empresas, no ano corrente editou a Lei Nº 9213 de 25/02/2021 que reabriu as operações Fundo Esperança quando foi investido R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) visando financiar emergencialmente as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores individuais, Empreendedores da Economia Criativa e empresários informais.
Outra ação importante foi a criação do Programa Incentiva + Pará instituído pela Lei Ordinária Nº 9.237, de 25 de março de 2021 com o objetivo de apoiar por meio de subvenção econômica Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de 17 (dezessete) atividades econômicas com aporte financeiro de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
Outra iniciativa importante no apoio a grupos sociais, economicamente vulneráveis por conta da pandemia, foi o Programa Renda Pará criado através da Lei Nº 9.215 de 25/02/2021 com o aporte de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para trabalhadores autônomos em diversas áreas e setores da economia.
Nesse contexto, o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará estará realizando sua primeira reunião plenária anual plenária, hoje, 1º de junho de 2021 com o objetivo de apresentar às empresas, entidades, poder público e sociedade civil as políticas públicas e ações realizadas em apoio às microempresas e Empresas de Pequeno Porte paraenses no enfrentamento a crise econômica decorrente da pandemia do COVID 19.
SERVIÇO:
A PRIMEIRA REUNIÃO anual do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de pequeno Porte do Pará – FEMEP, será realizada, hoje, dia 1º de junho de 2021, a partir das 9h, por meio de videoconferência transmitida em canal da Sedeme - no Youtube.
Acompanhe a programação CLICANDO AQUI
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, José Fernando Gomes Júnior
9h10 - SEDEME – Governo do Pará: “Programas de Apoio Financeiro às Micro e Pequenas Empresas no enfrentamento da pandemia”
José Fernando Gomes Júnior, Presidente do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará.
9h30 – SEBRAE/Pa: "Apoio às Micro e Pequenas Empresas Paraenses na pandemia: ações do Sebrae”
Rubens Magno, Diretor Superintendente do SEBRAE/PA.
9h50 – COMICRO: “O Congresso Brasileiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em 2021 - José Tarcisio da Silva - Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – COMICRO
10h20 - Banpará: “Ações efetuadas pelo Banco do Estado do Pará durante a Pandemia do Covid 19”
Gabriel Ladeia Gonçalves – Gerente de Negócios de Fomento do Banco do Estado do Pará.
10h40 – Ministério da Economia: “As Ações de Apoio às Micro e Pequenas Empresas frente a pandemia do Covid 19”
Henrique Heichert, Coordenador Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e Competitividade – SEMPE/Ministério da Economia
