Encontro faz parte da caravana itinerante “Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia”
O governador Helder Barbalho, a titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Louise Caroline Campos Löw e técnicos do Poder Executivo Estadual debateram na manhã desta quinta-feira (02), possibilidades de convênios, parcerias e atuações conjuntas para o desenvolvimento regional do Estado. A agenda pública foi realizada na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Despachos, em Belém.
Durante a reunião técnica de trabalho também foi realizado um balanço sobre as ações conjuntas já realizadas e que estão em andamento. O governador Helder Barbalho ressaltou a importância estratégica da Sudam para atuar alinhada com os estados neste momento em que estão atualizando o modelo de desenvolvimento socioeconômico.
“Importante que possamos auxiliar no fortalecimento da Sudam para que cada vez mais ela atue na contribuição do desenvolvimento dos estados. Saibam que o Governo do Pará está pronto, à disposição e sempre desejoso para que a Sudam esteja ao nosso lado, em favor dos amazônidas, que moram no Pará, e que possamos fazer cada vez mais fazer da agenda do desenvolvimento, da geração de empregos e da transformação social, principalmente, neste momento em que estamos debatendo qual o modelo queremos para o futuro”, relatou.
“Já assistimos muitos modelos que foram utilizados. A Sudam certamente foi um dos órgãos mais importantes na industrialização de toda essa região. Agora nós passamos a trabalhar para ter um modelo de sustentabilidade e bioeconomia com uma pecuária e agricultura sustentáveis. É com esse olhar que nos desafiamos em favor do futuro.
Projeto
O projeto “Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia Legal”, passou por oito estados da Amazônia Legal e encerrou no Pará a itinerante. “Além de levar nossos instrumentos de trabalho para o conhecimento de todos, também buscamos ouvir as demandas e assim modularmos nossas ações”, explicou a superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw.
A superintendente destacou as ações conjuntas com o Governo do Estado. “Temos um convênio em andamento para realizar toda reestruturação do Porto de Icoaraci. Isso está em andamento e em análise na Sudam. É uma grande vitória do Estado que vai melhorar a qualidade de vida da população e trazer mais geração de emprego e renda. Além disto, temos outros projetos em andamento como, por exemplo,uma revitalização na ladeira do Castelo em Belém”, adiantou.
O “Sudam nos Estados” promoveu vários encontros técnicos para coletar subsídios e propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, por meio dos instrumentos de ação da Superintendência. Informações e propostas sobre a execução de convênios e projetos estratégicos que possam melhorar a qualidade de vida da população foram assunto central das rodadas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes, ponderou a importância na relação institucional da Sudam com o setor produtivo e órgãos públicos estaduais.
“É de fundamental importância essa relação entre os poderes executivos junto com a Sudam. Hoje é o congraçamento de toda essa articulação. A Sudam visitou os nove estados onde atua. Isso demonstra a retomada da Sudam para o desenvolvimento da região e do nosso Estado”, avaliou o secretário.
Secretário de Estado de Ciência,Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, ressaltou a importância da atuação conjunta para formação com investimentos na infraestrutura básica e capacitação dos profissionais da educação, além do avanço nas políticas públicas para ampliar a formação. “Precisamos da Sudam, do Governo do Estado, do setor produtivo e da academia para que possamos combinar um projeto para que crie em nosso Estado um ambiente de mais prosperidade, justiça e paz social”, ponderou.
Incentivos
Os incentivos fiscais (benefícios tributários como isenção de impostos à empresas instaladas na Amazônia), ferramenta que gera emprego e renda, também estiveram no foco das discussões. Além de proposição de medidas conjuntas com federações da indústria, comércio, entre outros, para melhorar a performance dos incentivos, alcançando mais beneficiários. A ideia é que os dados possam subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento includente e sustentável das localidades.
Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
Na oportunidade, a Autarquia também apresentou os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2020-2023), instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da Sudam, cujo principal objetivo é promover a redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional.
Durante a estada nos estados, os técnicos da Sudam promoveram diálogos com as secretarias estaduais de Planejamento visando melhorar a carteira de projetos do PRDA; com instituições tais como Federação das Indústrias, para informar sobre instrumentos de ação como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Incentivos Fiscais; Sebrae, para levar maiores informações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); e Federações e Associações de municípios, para falar sobre Convênios.
Por Leonardo Nunes (SECOM)
