Maior produtor de óleo de palma do Brasil, o Pará passará a ter, em breve, uma nova usina de produção de biodiesel. A chegada do empreendimento, que conta com o apoio e incentivo do Governo do Pará, será por meio da empresa gaúcha Vila Nova Biodiesel, do grupo Oleoplan, que irá instalar no município de Tomé-Açu, a 280 km da capital paraense, uma usina com capacidade para produzir 288 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizando óleo de palma e sebo bovino. O investimento é de R$ 185 milhões, com a expectativa de geração de cerca de 100 empregos diretos.
O empreendimento acaba de garantir, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (11), o Registro Especial de Produtor de Biodiesel, último documento que uma usina nova precisa antes de começar a comercializar sua produção. Apta a operar desde março, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Autorização de Operação da unidade, a usina vai dividir com a Granol de Porto Nacional (TO) a primeira colocação no ranking de fabricantes de biodiesel da Região Norte.
Apoio - Priorizando a geração de emprego e renda no Estado e o fortalecimento da economia, a atuação da gestão estadual foi decisiva para a viabilização do empreendimento, e ocorreu graças a um alinhamento institucional entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Desde as primeiras tratativas, em 2020, quando o grupo empresarial manifestou interesse em se instalar no Distrito Industrial de Marabá, a Codec iniciou uma série de reuniões com a empresa a fim de identificar as melhores oportunidades para a instalação do empreendimento no Estado, contando, após a escolha da área, em Tomé-Açu, com importante atuação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para o desembaraço ambiental, e reuniões técnicas com as secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), além da Biotec Amazônia e de entidades do Sistema S.
A Companhia também acompanhou a empresa em uma reunião na sede da Receita Federal, colaborando para a emissão da autorização para o efetivo início das atividades da Oleoplan.
“A atuação da Codec, de maneira constante, é voltada para a atração de investimentos e incentivo ao desenvolvimento econômico do Pará, colaborando com o aporte de investimentos que trazem emprego e renda sem esquecer da população local. Neste caso, por exemplo, a mão de obra que construiu a usina e que vai operacionalizar as atividades é formada por 98% da população da Vila Nova, em Tomé-Açu, com os trabalhadores recebendo capacitação lá na sede da empresa, no Rio Grande do Sul, algo que é fundamental para garantir o desenvolvimento da região. Além disso, a empresa vai produzir um combustível sustentável e que funciona muito bem como alternativa ao óleo diesel derivado do petróleo, causando menos danos ao meio ambiente”, explica o presidente da Codec, Lutfala Bitar.
Para o titular da Sedeme, José Fernando Gomes Júnior, a chegada da usina no Pará representa uma importante conquista da gestão estadual, que foi responsável pelo apoio institucional e pela concessão de incentivos fiscais que garantiram a implantação da empresa. “A chegada da Oleoplan no território paraense é mais uma conquista desta gestão, que prioriza a geração de emprego e renda por todo o Estado. Trata-se, sem dúvida, de uma novidade muito aguardada, especialmente em Tomé-Açu, que verá a sua economia crescer e se desenvolver ainda mais com a instalação desse empreendimento. E a Sedeme teve um papel fundamental nessas tratativas, pois garantiu incentivos fiscais como isenção, reduções e diferimentos no pagamento de ICMS, para que a empresa pudesse se instalar aqui, gerando, em contrapartida, emprego, renda e diversificando a economia do nosso Estado”, diz o secretário.
Leonardo Botelho Zilio, Diretor de Relações Institucionais do grupo Oleoplan, informa que a decisão por investir no Pará se dá por diversos fatores. “A Oleoplan decidiu trazer suas atividades ao Pará por diversos fatores, entre eles, porque o Estado é um grande consumidor de óleo diesel e, atualmente, todo o diesel comercializado tem 10% de biodiesel. Outro fator é que o Pará é um estado estratégico do ponto de vista logístico e pode ser considerado uma espécie de hub entre as regiões Norte e Nordeste, além de possuir disponibilidade de matérias primas e potencial de crescimento de fornecimento de óleos vegetais e gorduras animais. Além disso, vale destacar que tivemos um apoio muito forte do Estado para que esse investimento pudesse sair do papel, desde o início das conversações com a Codec e também com a Sedeme, que foi responsável pela análise do projeto inicial de incentivo. Ficamos felizes de ter dado certo, principalmente de termos o ambiente de negócios muito favorável para o investidor dentro do Estado, porque foi um pouco disso que fez a Oleoplan conseguir não só projetar esse empreendimento mas também executar e agora iniciar a operação de biodiesel que promete muito para os próximos anos”, destaca Leonardo.
A inauguração do empreendimento está marcada para ocorrer no final de maio de 2022.
Por Igor Nascimento (SEDEME)
