A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) encerrou, nesta sexta-feira (1º), a condução de uma agenda técnica com profissionais do Estado de Rondônia, em que foram apresentados o modelo, as ações e as instituições que atuam na área de mineração e desenvolvimento econômico no Pará. O objetivo da programação, solicitada pela equipe daquele Estado e realizada durante toda a semana, foi o de contribuir com a formatação de uma estrutura favorável à verticalização e produção mineral por meio da compreensão do modelo existente no Pará nas áreas de regulação, tributação e de licenciamento ambiental.
Os compromissos contaram com a participação de representantes das secretarias de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Desenvolvimento (Sedec) e do Tribunal de Contas Estado (TCE/RO) e passaram por visitas às secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e de Fazenda (Sefa), Agência Nacional de Mineração (ANM), Hydro Alunorte, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Espaço São José Liberto (ESJL) e ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Nas visitas, foram apresentados as estruturas, os objetivos, o modelo de governança e as particularidades de cada entidade, com ênfase para a forma com que as entidades contribuem para o fortalecimento da economia paraense.
Poliana Gualberto, diretora de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, discorreu sobre como o encontro poderá contribuir com o desenvolvimento econômico de Rondônia. “Recepcionamos a equipe do Estado de Rondônia, que entrou em contato conosco em razão do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Sedeme, com o objetivo de utilizar essa estrutura como modelo para a implantação de futuras políticas públicas na área. Com essa agenda, o nosso objetivo foi o de apresentar o Plano de Mineração do Estado e a internalização dessas ações no nosso PPA [Plano Plurianual]. Além disso, apresentamos o distrito industrial de Barcarena, onde temos a verticalização da cadeia produtiva de alumínio do grupo Hydro Alunorte, apresentando todo o processo de transformação mineral lá existente, sempre com o propósito de promover a evolução da atividade econômica e mineral com os órgãos trabalhando de forma integrada com suas missões e responsabilidades, criando um ambiente de negócios favorável para os empreendimentos do estado, gerando emprego e renda seguindo a legislação ambiental”, explicou.
Na Sedeme, a equipe de visitantes pode compreender todo o processo de funcionamento do órgão, a partir de uma rodada de apresentações conduzidas pelas diretorias de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Energia e Concessões; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; e da Secretaria Operacional da Política de Incentivos.
Aprendizado - Andréia Moreschi da Silva, economista do Tribunal de Contas de Rondônia, enfatizou todo o conhecimento gerado com a agenda no Estado do Pará. “Após uma pesquisa no segmento de desenvolvimento econômico, vimos que o Pará possui uma estrutura bem elevada e que serviria como base para Rondônia, por também ser uma região amazônica com uma estrutura da qual poderíamos aprender sobre desde o início. O Governo do Estado do Pará chama a nossa atenção há bastante tempo, pois o Pará serve como referência na mineração no cenário nacional, e também pelo fato de o Estado ter uma Secretaria especialmente voltada para esse segmento. Após conhecer a Sedeme, fiquei bastante impressionada com sua estrutura, organização e todas as suas parcerias internas e externas”, destacou.
Para a assessora técnica do gabinete da Sedec de Rondônia, Janeide Muniz de Freitas, o Pará é um exemplo a se seguir quando se trata do setor mineral. “O Estado do Pará é muito rico em minerais, e Rondônia precisava se organizar nesse setor, então tivemos a ideia de ver de perto como o Pará trabalha esse segmento e como consegue fazer essa interface da indústria de transformação, fazendo com que todo esse processo seja pensado no território e para a população, assim como os contatos e articulações com todos os setores envolvidos, principalmente com os setores de controle e com as secretarias. O Pará está bem avançado nessa questão mineral, pois conseguiu organizar sua estrutura de governança com resultados positivos para a comunidade, tendo a Sedeme e todas as demais secretarias compreendendo o papel delas nesse processo, algo que precisamos amadurecer bastante na Sedec de Rondônia, pois a nossa Secretaria ainda é recente”, explicou.
Péricles Monteiro Quadros, Analista Ambiental da Sedam Rondônia, falou sobre como a equipe ficou contente ao conhecer o planejamento paraense na área mineral. “Como paraense, já tinha conhecimento dos projetos de verticalização do estado e vi que isso poderia conduzir o processo da indústria extrativista de Rondônia. Todos abraçaram a ideia e ficamos muito satisfeitos de conhecer a verticalização da indústria do Pará”, afirmou.
Por Igor Nascimento (SEDEME)
