A semana foi de reuniões para a equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) que atua, junto a outros órgãos do Estado, no Programa Territórios Sustentáveis. Os encontros ocorreram durante dois dias, no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e no Banco do Estado do Para (Banpará), para tratar dos últimos detalhes antes da retomada das ações do Programa, que deve voltar à campo no próximo mês.
Como pasta que trabalha, entre outras coisas, pelo desenvolvimento econômico do Pará, a Sedeme atua dentro do TS com a meta de apoiar a criação de linhas de crédito e financiamento para pequenos produtores rurais, para que eles possam continuar crescendo sem, no entanto, precisar derrubar a floresta. “ A Secretaria tem um papel muito importante, que é fazer a economia se movimentar nos territórios. Essa é uma forma de você fazer com que o ganho das pessoas com a floresta em pé seja maior do que derrubando, ou seja, garantir que as pessoas tenham renda com os negócios ligados ao não desmatamento”, explica Lourival Junior, coordenador de indústria, comercio e serviço da Secretaria.
Os selecionados a participar do Programa receberão todo apoio do Governo do Estado através de atividades voltadas ao núcleo familiar dos imóveis escolhidos. “Todo esse pessoal que entrar no Territórios Sustentáveis vai ter todo um aparato para se qualificar, para poder vender às prefeituras, aos Estado, para alimentação escolar, através das compras governamentais, ou seja, o conceito é esse, mostrar que estamos presentes e que, eles cuidando do meio ambiente, terão toda a facilitação do Estado para recuperarem as áreas, para ganhar dinheiro, evitando assim o desmatamento e garantindo o desenvolvimento sustentável da região”, pondera o representante da Sedeme ao mostrar que é possível desenvolver o Pará respeitando nossas riquezas naturais.
O edital de convocação para os interessados no TS foi aberto no início de julho e é voltado a pequenos produtores, possuidores ou proprietários de terras localizadas nos municípios de São Félix do Xingú, região que apresenta o maior rebanho do Brasil, em torno de dois milhões e quinhentas mil cabeças de gado, além de Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, cidades que estão na área denominada de TS PA-279. Ao todo são 674 vagas para adesão ao Programa, obedecendo a ordem de habilitação. Às inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) e unidades da Emater e Adepará.
Sobre os Territórios Sustentáveis:
A Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019. O TS tem como objetivo ser o instrumento de contribuição para os compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e de alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual.
A Política possui como diretrizes a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. O Territórios Sustentáveis foi desenhado considerando a necessidade de um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento.
São instituições executoras da Política:
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA); Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outras instituições - públicas, do Setor Privado e do Terceiro Setor - atuarão na execução do Programa na condição de Parceiras.
