A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) receberam, na manhã desta terça-feira (20), na sede da Sedeme, a titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Macapá (AP), Marciane Santos, que esteve acompanhada do assessor técnico da Semtradi, Fábio Barreiros.
O encontro teve como finalidade conhecer o projeto estrutural do Condomínio Industrial do município de Castanhal, localizado na região nordeste do Estado, conduzido pela Codec, as diretrizes de gestão, principais desafios que vão além das políticas públicas de incentivos fiscais para atração de novos investimentos no Estado.
A comitiva foi recebida pelo secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, acompanhado do Diretor de Energia, Mauro Bastos; do Diretor de Atração de Investimentos e Negócios da Codec, Manoel Ibiapina; do Gerente Regional de Belém e Área Metropolitana da Codec, Felipe Ribeiro e do Gerente de Execução e Gestão de Projetos da Diretoria Técnica da Codec, Winiston Facuri.
Durante a reunião, Winiston Facuri apresentou o projeto do Condomínio Industrial, localizado no KM-04 da PA-136, a Rodovia Castanhal-Inhangapi, com estrutura de 3,6 mil km de vias prevendo pistas asfaltadas, dois pórticos de entrada, sistema de drenagem, calçadas, ciclovias, faixas de pedestres, canteiros, paisagismo e rede de distribuição de energia elétrica em alta e baixa tensão.
O secretário adjunto Carlos Ledo, reforçou a importância das Políticas de Incentivos Fiscais, que contribuem de forma decisiva para a efetivação da implantação de novos empreendimentos no Estado. “No que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as empresas são contempladas com as modalidades: redução da base de cálculo, crédito presumido, concessão ou isenção”, enfatizou o secretário adjunto.
Sobre o tema, o secretário adjunto colocou a Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará (Secop) que integra a estrutura da Sedeme, à disposição para orientar a Semtradi, sobre as diretrizes da lei aplicada no Estado.
O Estado concede incentivos fiscais por meio das Leis nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, e 6.912, 6.913, 6.914 e 6.915, de 03 de outubro de 2006. As normas buscam, junto com outras ações e medidas governamentais, a consolidação de um processo de desenvolvimento econômico moderno e competitivo, socialmente mais justo e sustentável, com maior internalização e melhor distribuição de seus benefícios.
O Diretor de Energia da Sedeme, Mauro Bastos, durante a reunião enfatizou que “a seleção de empresas que farão parte do estudo para instalação do distrito industrial é importantíssima para apresentação do potencial de investimentos, considerando a tomada de decisões precisa pelo órgão gestor”, reforçou.
Reconhecimento - ”Receber representantes do estado vizinho, para conhecer o modelo de gestão adotado nos projetos voltados à implantação do Condomínio Industrial Castanhal, demonstra que a Codec e o Governo do Pará estão no caminho certo. É uma forma de reconhecimento. Esse projeto é fruto do empenho de uma equipe técnica muito qualificada e a nossa expectativa e de todo o setor produtivo é de que essa iniciativa logo logo saia do papel, beneficiando não apenas Castanhal mas a região nordeste do Estado como um todo”, destacou o Diretor da Codec, Manoel Ibiapina.
"É com muita alegria que visitamos o Estado do Pará. A reunião foi muito produtiva, viemos em busca de um modelo de gestão de condomínio industrial, e o Pará realmente sai na frente trazendo mais um modelo bem sucedido, um modelo de governança definido, e mais que isso, atraindo empresas para promover um desenvolvimento local. É o que queremos para Macapá.” disse a titular da Semtradi.
“Saímos daqui felizes por sabermos que esse é o modelo ideal. É o modelo, que já é um case de sucesso, mesmo antes de serem implementados, o fato dele está conceituado em fase de licitação, já traz para gente uma grande referência. Nós vamos contar com todo o apoio técnico da Sedeme e da Codec, para que Macapá também possa desenvolver uma grande governança", acrescentou a secretária.
Após a reunião na sede da Sedeme, uma equipe da Codec conduziu os representantes da Semtradi a uma visita ao Distrito Industrial de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. (Contribuição Igor Nascimento -Ascom/Codec)
Por Aldirene Gama (SEDEME)
20/06/2023 19h40
Foto: Ascom/Sedeme
