Nesta terça-feira (4), os titulares das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior, e de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, estiveram reunidos para tratar dos preparativos para a implantação da Zona Econômica de Produção e Serviços do Complexo de Santa Izabel (Zesi), assim como da possibilidade da concessão de incentivos fiscais para as empresas que tenham interesse de instalação na futura Zona Econômica.
A instalação do empreendimento faz parte dos objetivos previstos no Protocolo de Intenções assinado em dezembro do ano passado entre o Governo do Pará - por meio da Sedeme, Seap e Codec -, a mineradora Norsk Hydro, e a empresa catarinense IBRAP, que pretende instalar três unidades produtivas para a fabricação de produtos a partir do alumínio no Pará, a partir de 2023, sendo uma delas nas proximidades do Complexo Prisional de Americano, onde ficará a Zona Econômica. O objetivo é utilizar mão de obra carcerária para, inicialmente, o trabalho de fabricação de esquadrias em alumínio e produtos de construção civil previsto no Protocolo.
União - De acordo com o titular da Sedeme, o projeto conta com o trabalho conjunto das secretarias e demais instituições estaduais para que se torne realidade. “Essa reunião de hoje mostra a união do governo e, por determinação do governador Helder Barbalho, por isso estamos trabalhando juntos e de forma totalmente integrada. Esse projeto da Seap é de fundamental importância porque com ele a gente leva dignidade para o apenado, fazendo com que ele possa trabalhar e gerar emprego e renda para a sua família. Nesse projeto, a Sedeme trabalha unida com todo o governo, dando celeridade para a análise dos processos de concessão de incentivos, além do apoio à lei de criação da Zona Econômica de Santa Izabel, que está tramitando”, adiantou.
Segundo o secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos, a reunião foi muito produtiva porque tratou do andamento do projeto e dos benefícios econômicos e sociais que a iniciativa trará ao Estado. “Hoje tratamos de incentivos fiscais que estão previstos para a alocação de empreendimentos industriais na Zona Econômica de Santa Izabel e afinamos os detalhes finais para criação do empreendimento que vai alavancar o sistema prisional como um todo no Estado, pensando na plena empregabilidade de toda a massa carcerária e gerando emprego e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade. Com isso, queremos enfrentar, pela primeira vez, de forma consistente e sustentável, o crime organizado naquilo que ele tem de mais forte que é o poder econômico e de cooptação a famílias de presos em situação de vulnerabilidade”, explicou.
Ainda segundo Vasconcelos, os apenados que trabalharem na Zona Econômica contarão com uma bolsa no valor de um salário mínimo, que será destinada à família, ao próprio detento (que poderá acessar o valor quando sair do encarceramento), e ao Estado, que poderá reinvestir o valor em atividades de reinserção.
