Evento debateu aspectos importantes para a mineração paraense, com ênfase no desenvolvimento sustentável
O secretário de desenvolvimento econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson, participou da “2ª edição da Conferência de Mineração e Sustentabilidade do Estado do Pará”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e promovido pela Comissão Estadual dos Assuntos Minerários da OAB/PA na última semana, em Belém.
O encontro teve como objetivo levar conhecimento e mais informações sobre atividade minerária no Estado do Pará, com o foco na sustentabilidade e meio ambiente, além do intuito de alavancar o desenvolvimento econômico no setor mineral com o cumprimento das normas da CDS (objetivos de desenvolvimento sustentável das nações unidas). A conferência contou com a apresentação de dois painéis, o primeiro com o tema "Mineração e Meio Ambiente: O papel da advocacia, dos atores públicos e privadas", seguido da temática "Mineração e Desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense".
Com entrada gratuita, o evento foi destinado a estudantes, advogados, representantes do setor público e privado, e autoridades do setor mineral e outros.
O presidente da Comissão de Assuntos Minerais da OAB/PA, Caio Brilhante Gomes, reforçou a importância do evento, que traz para o debate diversos aspectos importantes para a mineração paraense, com ênfase na sustentabilidade.
No evento, o titular da Sedeme participou da mesa de abertura, junto ao presidente do Centro de Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça; da vice-presidente da OAB-PA, Tamires Vasconcelos, do presidente da Comissão de Assuntos Minerários –OAB-PA, Caio Brilhante Gomes; e do secretário Geral da OAB-PA, Afonso Lobato.
O primeiro painel abordou o tema - “Mineração e meio ambiente: o papel da advocacia, dos atores públicos e privados", mediado pelo Secretário Geral da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA, Fábio Flores, foi um dos temas discutidos. O segundo tratou sobre a “Mineração e desenvolvimento: Oportunidades para o setor mineral paraense”, mediado pela especialista em Direito Tributário, e minerário, e também membro da Comissão de Assuntos Minerário –OAB-PA, Amanda Atena, que conduziu o debate com assuntos como regulação econômica, investimento no setor mineral paraense e uso de royalties mineral em prol das políticas públicas. 
O segundo painel estava composto por autoridades, como o diretor nacional da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa; do professor e advogado, Fernando Facury Scaff; do representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Anderson Santos e outras autoridades do setor mineral.
Temas - Desafios, quebras de paradigmas, propostas, avanços em pesquisas e urgências a serem enfrentadas para o desenvolvimento sustentável, no setor mineral foram questões abordadas pelo titular da Sedeme, na mesa de abertura do encontro. Paulo Bengtson, em nome do governador Helder Barbalho, cumprimentou todos os participantes da conferência. Na ocasião, ele reforçou, que a ocasião abre possibilidades para mudança de concepção na maneira de ver e pensar o setor mineral no Estado.
“O Pará tem a expertise na mineração. Quanto à demanda, precisamos reforçar junto a empresas e pessoas que queiram fazer do setor mineral o seu ramo de atividade, a palavra sustentabilidade; esse é o desafio. Precisamos quebrar os mitos relacionados à Amazônia. Constantemente ouvimos falar que a Amazônia está sendo devastada, pegando fogo. Sabemos que isso não procede, temos 86% de florestas preservadas, os 14% são as cidades, e ainda existe o agronegócio e a atividade mineradora. Os desafios são enormes, mas tenho certeza de que essa nova geração já começou a vislumbrar a mudança de paradigmas e hábitos, relacionados à atividade mineral”, disse o secretário.
Ainda sobre o tema, ele ressaltou que o estado do Pará é o maior produtor de minério, e essa riqueza deve ser repassada para seu povo, por meio de ações voltadas para o melhoramento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios paraenses.
“Como secretário de Estado, reforço que precisamos de investimentos que mudem significativamente a cara do nosso Pará. E a prospecção de petróleo, etapa que antecede a exploração, na bacia da Foz do Amazonas, é uma oportunidade significativa de mudança para nossa região. Tivemos a negativa por meio do Ibama, para iniciar a perfuração de teste. Diante do atual cenário, reforço que a força política do nosso estado está unida, por meio da Assembleia Legislativa, empresários e setores da sociedade civil. Certamente iremos avançar e virar esse jogo”, acrescentou o secretário.
Durante a explanação Bengtson, citou o exemplo do Oiapoque, que vivencia uma explosão de desenvolvimento econômico, proveniente da atividade no âmbito da mineração e petrolífera.
“Precisamos avançar em pesquisas, visando uma exploração sustentável, para isso, necessitamos de licenças ambientais. Não podemos perder o 'timming', o tempo é agora! Essa é a oportunidade que precisamos para fazer do nosso Estado ainda mais forte, prosperando em todos os seus municípios, através de royalties de petróleo", ressaltou.
Mineração no Pará - O Estado do Pará encerrou o ano de 2022 com resultados positivos em sua balança comercial. No total, as exportações do Estado totalizaram US $21,5 bilhões, o que conferiu ao Pará a posição de 7º maior exportador do Brasil e, em razão da forte contribuição da mineração, a posição de maior exportador brasileiro de minérios em 2022.
A produção mineral é importante para o Estado uma vez que os projetos demandam serviços, insumos e principalmente mão-de-obra, ofertas imprescindíveis para o desenvolvimento de emprego e renda na região onde há a extração mineral. Além disso, como é o caso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, entre outros objetivos como o desenvolvimento sustentável os recursos devem ser investidos em setores como o de ciência e tecnologia.
O Pará, primeiro Estado com tal iniciativa, sancionou a Lei Complementar n° 133, de 6 de novembro de 2020 que determina que pelo menos 20% (vinte por cento) dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados ao Estado do Pará sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Por Aldirene Gama (SEDEME)
22/05/2023 12h03
