A “Exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial” foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem de Advogados do Brasil-Seção Pará. O debate contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômica, Mineração e Energia (Sedeme), na ocasião representada pela coordenadora da diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a Advogada Amanda Atena; do Procurador do Estado, Enorê Monteiro, e do representante da Diretoria de Energia, Eliabe Ferreira.
A finalidade da audiência foi debater com representantes de instituições públicas, de ensino – públicas e privadas, sociedade civil, lideranças e outros, sobre os potenciais impactos socioambientais, e soluções tecnológicas para a segurança da plataforma.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, o advogado Luiz Monteiro, que também moderou a mesa redonda realizada durante a audiência.
Durante o debate, os professores do Centro de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luís Ercílio do Carmo Faria Júnior e Nils Advin Asp Neto, explicaram sobre a formação de jazidas petrolíferas no oceano, e apresentaram também pontos críticos sobre possível tragédia ambiental.
Segundo a coordenadora Amanda Atena, durante a audiência a Sedeme se manteve favorável quanto a realização de pesquisas e sondagem na Margem Equatorial, caso tenha resultados positivos na fase inicial geológica. “A instituição é favorável, quanto ao desenvolvimento econômico da região amazônica, objetivando a geração de emprego e renda, criação de cursos profissionalizantes para capacitar a sociedade local, incluindo povos originários, visando uma possível instalação de plataforma petrolífera e aumento de receita estadual através dos royalties advindo dos recursos naturais em pauta”, destacou a Coordenadora.
Além da participação de representantes da Sedeme, participaram do debate representantes dos povos indígenas, o Cacique Kwarahy Tenetehar Xypew; da Associação Comercial do Pará, Rafael Teixeira; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), Marcelo Moreno; entre outros, como estudantes, empresários, população civil e advogados interessados ao tema.
Por Aldirene Gama (SEDEME)
03/07/2023 18h25
