O governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), realizou a primeira reunião do Comitê de Comércio Exterior do Estado do Pará (COMEX/PA). Constituído por 16 instituições, reúne representantes governamentais e entidades da iniciativa privada, funcionando como um fórum de discussão para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do comércio exterior. O objetivo do comitê é melhorar o ambiente de negócios, aumentar a presença de produtos paraenses em diversos mercados e atrair investimentos.
A reunião ocorreu na tarde da última segunda-feira, 12, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), com a colaboração do Centro Internacional de Negócios (CIN/Fiepa). Na pauta, coordenada pela Sedeme, que preside o comitê, destacaram-se temas como o alinhamento das principais ações realizadas nos exercícios anteriores, a retomada das atividades e a definição da agenda de reuniões para 2024. De acordo com o regimento interno, está prevista a realização de uma reunião ordinária a cada semestre e, extraordinariamente, sempre que necessário.
O secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, presidiu a assembleia, e reforçou o papel dos representantes das instituições públicas e da iniciativa privada na implementação das políticas públicas do setor produtivo. “O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, intensificar a presença de produtos paraenses em diversos mercados, além de contribuir com informações e sugestões para a criação de políticas públicas no setor produtivo”, explicou o secretário.
A coordenadora-geral de Promoção das Exportações, Patrícia Favaretto, que participou da forma online, apresentou o resultado das oficinas de construção do plano de implementação local da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) no Estado, uma iniciativa lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que visa impulsionar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a participação dos Estados.
Em 2023, o Estado do Pará foi selecionado entre as unidades da Federação para servir como protótipo na construção do primeiro plano local de implementação da PNCE. A metodologia desenvolvida será posteriormente replicada para as demais unidades da Federação. A elaboração do documento contou com a facilitação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e com a participação das instituições que compõem o COMEX/PA.
"A Codec fica muito entusiasmada com o retorno do comitê, do agendamento de novas reuniões e do diagnóstico que foi feito com o ministério, por meio das oficinas que foram realizadas, ano passado, por todos os parceiros envolvidos no comitê, com isso iremos desenvolver um prazo até dezembro, com a evolução dos trabalhos para conseguirmos uma direção de trabalho mais efetiva para o comércio exterior do Pará", destacou o Diretor de Atração de Investimento da Codec, Manoel Ibiapina.
Durante o encontro, foi apresentada também uma proposta de metodologia para a implementação do plano local. A ocasião contou com o apoio do consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/MDIC), José Bonifácio, que acompanhou a reunião e explicou a dinâmica a ser adotada pelos grupos de trabalho. Bonifácio enfatizou que os indicadores de desempenho constantes no plano podem servir como um guia para que cada grupo proponha soluções. “O objetivo é desenvolver um trabalho proativo em relação às demandas, permitindo que se proponham questões e estratégias, além de definir eixos de atuação. O consultor destacou que a metodologia é eficaz e pode ser aplicada de maneira adequada. “Podemos definir três eixos estratégicos em que cada grupo atue com ações diretas”, afirmou ele.
Integram o conselho além da Sedeme as secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec); Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá); Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Banco do Estado do Pará (Banpará); Banco do Brasil; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Universidade Federal do Pará (UFPA); Correios; Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); Ministério da Economia; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa); Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA e Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Pará (CIN/Fiepa).
Estiveram presentes: a Fiepa, representada pelo vice-presidente Clóvis Carneiro e pela coordenadora da Fiepa/CIN, Cassandra Lobato; a ApexBrasil, representada pelo diretor do escritório da região Norte, Essio Lanfredi; a Companhia de Desenvolvimento do Pará (Codec), representada pelo diretor de Atração de Investimentos e Negócios, Manoel Ibiapina; Mauro César Rodrigues, representando os Correios; Miguel Pantoja, o Sebrae; Gisele Amaral, a Faepa; e demais representantes de instituições que compõem o fórum.
Sobre a PNCE
Foi instituída pelo Decreto nº 11.593 e busca aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo ações inclusivas para maior inserção de empresas no comércio exterior brasileiro, além de proporcionar maior coordenação entre órgãos envolvidos em promoção do comércio exterior e apoiar o ingresso e a permanência de empresas no mercado externo.
Por Aldirene Gama (SEDEME)
13/08/2024 09h29
